Desde o início das campanhas eleitorais nos Estados Unidos, Donald Trump já causava tumulto por causa de seu posicionamento radical sobre a questão imigratória. Tendo sido eleito, mais polêmicas surgiram, provocando muitas dúvidas sobre os impactos que o posicionamento do novo presidente pode causar. Os reais e possíveis efeitos dos planos do novo governo em relação aos imigrantes podem ser entendidos dentro do contexto do que foi proposto na campanha eleitoral e do que tem sido colocado em prática.
O projeto apresentado pelo atual presidente quando candidato às eleições tinha como núcleo três principais pontos. Primeiramente, o plano expressava a ideia de que uma nação sem fronteiras não é uma nação, para justificar a construção do polêmico muro na fronteira com o México. O segundo argumento propunha o cumprimento da legislação que regula as questões imigratórias, fundamentado no entendimento de que uma nação sem leis não é uma nação. Por fim, o projeto trazia a ideia de que os planos imigratórios devem proporcionar melhorias para os cidadãos americanos, pois uma nação que não serve aos seus cidadãos não é uma nação.
O plano proposto, caso seja colocado em prática, pode causar impactos a curto e longo prazo na comunidade brasileira. A curto prazo, os efeitos das políticas imigratórias seriam o retorno ao país de origem de estrangeiros que tenham cometido crimes, o aumento das penalidades para quem ultrapassar o período do visto e o fim do direito à cidadania por nascimento.
Embora a proposta de Trump envolva diversas medidas para reduzir o número de imigrantes no país, apenas uma ordem executiva que restringe a entrada de cidadãos de países onde a religião predominante é o islamismo foi colocada em prática, mas depois retirada.
O atual governo é, provavelmente, o que mais tem causado preocupação aos imigrantes de forma geral em toda a história americana. Mas essa preocupação é necessária? Ainda que o presidente tenha diversas atribuições, podendo implementar medidas através de ordens executivas, por exemplo, é importante ter em mente que os Estados Unidos são um país democrático. Portanto, existem algumas regras que garantem a limitação do poder do presidente. De maneira geral, isso significa que Donald Trump não pode agir sozinho. Para colocar em prática tudo o que foi proposto em sua campanha, o presidente precisa de aprovação do Congresso e, ainda, deve observar as limitações legais impostas pela Constituição, o que envolve a proteção dos imigrantes, sejam eles documentados ou não.
Entender o real impacto do atual governo é importante para que os imigrantes se mantenham informados. Muitas situações têm sido especuladas e divulgadas pela mídia, com o intuito de alertar a população imigrante, causando, muitas vezes, um clima de temor e medo na a comunidade. No entanto, é importante lembrar que ainda não existem ações concretas do governo que causem efeito direto na comunidade brasileira e que todas as medidas a serem colocadas em prática não dependem apenas da vontade do presidente.
Atenciosamente,
Tatiana Costa
Diretora Jurídica
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